O presente texto tem como visa apresentar uma nova abordagem acerca do processo de difusão do discurso comunista no Brasil através dos cruzamentos teóricos e embates político-ideológicos entre jornais comunistas e anarquistas tais como: A Lanterna[1], A Plebe[2], A Voz do Povo[3], O Cosmopolita[4] e Voz Cosmopolita[5], no contexto de formação e afirmação do Partido Comunista Brasileiro. Tal trabalho deriva de uma pesquisa mais ampla que venho desenvolvendo no curso de mestrado na PUCRS e que contempla outros aspectos do desenvolvimento político e ideológico dos militantes que fundamentaram essa mídia impressa, entendendo esse contexto como análogo ao desenvolvimento teórico dos dirigentes do PCB e agregando à base bibliográfica o corpus documental que inclui a correspondência internacional do partido, bem como cartilhas e relatórios políticos implementados a partir de congressos e assembléias operárias realizadas no Brasil e na própria União Soviética.
Atualmente, quando discutimos questões relacionadas à formação do movimento operário brasileiro e sua tortuosa caminhada em busca de afirmação, nos deparamos, quase que de imediato, com uma vasta quantidade de obras que, ou desenvolvem diretamente a temática como ponto central de sua análise, ou se referem, ainda que indiretamente, a ela. Por outro lado, ao trabalharmos com um fenômeno tão profundamente interpretado ao longo dos séculos XIX e XX, nós, enquanto historiadores voltados à história política, encontramos inúmeros obstáculos quando nos delegamos a tarefa de revisitar essas análises anteriores, propondo uma nova abordagem que estabeleça uma ligação mais íntima entre questões objetivas e subjetivas incorporadas a esse tipo de processo histórico, integrando aos aspectos políticos e econômicos todo o caráter cultural que o acompanha e o complementa.
Penso que essa refutação ao retorno da história política, muito sentida dentro da academia, talvez possa se dar pelo entendimento redutor de alguns de que essa busca por temas tão discutidos não possa mais contribuir para o enriquecimento da ciência histórica, o que de fato, sabemos, não passa de uma compreensão muito limitada do que tem a oferecer a história política e ideológica, que hoje se apresenta sob uma nova abordagem muito mais aberta às demais áreas do conhecimento histórico. É justamente nesses termos que recoloco meu problema de pesquisa visando analisar de que forma se travaram os embates políticos entre anarquistas e comunistas, assim como seus cruzamentos teóricos, no contexto de formação e afirmação do PC do Brasil, sobretudo, no que se refere à mídia impressa desses grupos, incorporando a esse debate questões relacionadas à estratégia utilizada para seleção de textos impressos nas publicações aqui estudadas, bem como o público alvo a que eram destinados esses jornais, entendendo ainda, em certa medida, esse processo como convergente à formação da identidade política da esquerda brasileira no início do século XX.
Na tentativa de responder a essas perguntas, num primeiro momento, é importante que nos remontemos à origem do termo ideologia em Marx, determinado por seu caráter negativo e restrito, uma vez que em essência é concentrado numa abstração, num discurso forjador de idéias, em menor ou maior grau, que elabora através de abstrações um “real inexistente”, paradoxal em si e profundamente atraente, mas incapaz de realizar qualquer alteração substancial da realidade. Segundo Jorge Larrain, e de acordo com o que desenvolveu Marx em A Ideologia Alemã, “a crítica não pode superar as distorções de um discurso sem antes resolver as contradições que lhe deram origem de forma prática[6]”.
Redimensionando o conceito de ideologia em Lênin, observamos que o mesmo, agora, adquire caráter neutro, na medida em que, a ideologia, passa a ser identificada com a classe ou ainda, com os interesses da classe, conformando e, ao mesmo tempo, contrastanto a “ideologia burguesa” e a “ideologia proletária[7]”, numa mesma conjuntura histórica. Lênin ainda incorpora a idéia do partido de vanguarda que, de acordo com o chamado marxismo-leninismo[8], tem o papel fundamental de orientar o fluxo ideológico, adaptá-lo às necessidades da classe proletária e ampará-la no projeto insurrecional dando-lhe respaldo teórico. Ainda de acordo com a normativa leninista, a ideologia se expande e ultrapassa os limites de sua significação em Marx, interligando a subjetividade à objetividade, e, por isto mesmo, dilatando-se enquanto conceito. É, sobretudo, com a roupagem de ideologia classista que diversos movimentos estabelecem sua linha de atividade plasmando diferentes concepções relativas ao Estado, relações produtivas, e iniciativa revolucionária ou reformista, de acordo com o que lhe convêm.
Não menos importante para a compreensão da conjuntura teórica desenvolvida neste trabalho são as origens do pensamento anarquista, com especial atenção àquelas que tiveram sua afirmação mais veemente na Rússia. Entretanto, uma forte incongruência se faria presente em nossa análise se não mencionássemos a contribuição de Joseph Pierre Proudhon relativa à dinâmica dos movimentos anarquistas. Proudhon foi o primeiro a evidenciar a abordagem cooperativista do socialismo, identificando nos homens a perpetuação de uma nova abordagem de luta política, que institui o princípio da solidariedade, sobretudo, alavancada através de uma educação libertária.
Em contrapartida, é também em Proudhon que encontramos a menção à eqüidade entre o poder do Estado e o poder do capital, ambos atingem a mesma escala no que tange a restrição das liberdades individuais defendidas sumariamente pelos anarquistas. O igualitarismo é outro ponto forte desenvolvido pelas análises proudhonianas. De acordo com o filósofo político, a desigualdade é inata ao homem, na medida em que cada indivíduo tem características próprias que, em tese, deveriam ser respeitadas e estimuladas para promover o bem, contrariamente ao que ocorre na prática. Ainda de acordo com Proudhon, a propriedade e o Estado são em maior grau de importância as verdadeiras causas da desigualdade e se sustentam não somente pelo poder do sistema político e econômico que os gera, mas também pela influência da Igreja Católica enquanto instituição que fomenta no homem a resignação necessária para manter a ordem tal qual está, sem qualquer alteração ou conflito entre as classes.
Tais princípios implementados por Proudhon serão as bases de apoio para que Mikhail Bakunin encaminhe uma nova interpretação da ação política anarquista internacionalmente. De acordo com o segundo, a solução para os problemas originários do sistema capitalista estaria na revolução social entendida como um movimento de expropriação violenta articulado através de levantes espontâneos das classes oprimidas e, posteriormente, conservado através do coletivismo. O Estado deveria ser substituído por comunas autônomas ligadas federalmente em níveis regional, nacional e internacional.[9]
É no que concerne à importância reservada ao Estado que Bakunin entrará em choque com Marx, já que não admite sua permanência sob nenhuma outra configuração que lhe imponha qualquer tipo de autoridade. Objetivamente, o anarquismo bakuniano não vislumbra a ditadura do proletariado, pois encontra nessa alternativa mais uma forma de dominação de uma classe por outra. Nessa transição violenta, um fator contínuo que deve ser levado em consideração é o processo educacional. A educação libertária, como é denominada, possui uma significação científica e deve ser completamente secular e popular, além de conjugar o trabalho intelectual ao trabalho braçal em todas as suas instâncias de aprendizagem.
Piotr Alekseievitch Kropotkin compartilha com Bakunin as idéias referentes à educação integral que conjugue teoria científica e conhecimento prático. O príncipe russo defende, no entanto, uma nova derivação do anarquismo, que chama de comunismo-anarquista. Tal denominação deve-se ao fato de que Kropotkin faz a defesa da distribuição de todos os bens de acordo com as necessidades, muito próximo do que Marx estipulara através de suas análises, porém para o primeiro, todos os bens devem ser coletivizados, isto é: tudo pertence a todos; esta sociedade estaria articulada também pela auto-regulação natural.
A tendência libertária no movimento anarquista é preponderante e, por este motivo, as críticas dirigidas pelos marxistas ao caráter individualista da teoria são ainda mais ferrenhas no período do marxismo-leninismo, que diminui o poder de ação desses grupos através de suas próprias atividades, que não atingem o nível concreto, e por isso se distribuem de forma fragmentária nos diferentes países como uma iniciação à prática política resumida tão somente a conquistas imediatas e, portanto, estigmatizadas como movimentos reformistas, o que, de fato, é a conseqüência lógica do que propunham fazer desde Proudhon.
Depois de repassar brevemente as origens do pensamento anarquista e do próprio pensamento comunista analisando particularmente a questão ideológica é que podemos passar à compreensão do processo de articulação política entre os ativistas políticos no Brasil, levando sempre em consideração um questionamento básico: até que ponto essas teorias estiveram presentes nas construções teóricas dos militantes políticos da esquerda brasileira? Tal resposta demanda uma pesquisa mais profunda, o que sabemos é que operariado brasileiro, representativo dos anos 1920, se destacou dentro do cenário político através da ação sindical, num primeiro momento. Nos pólos econômicos do país, tais como São Paulo e Rio de Janeiro, a atividade se afirmava através de congressos que envolviam representantes sindicais de diversas localidades do país. Eles encontravam nessa forma de atuação a alternativa mais segura de ampliar seus direitos políticos.
Em virtude das péssimas condições de trabalho no que diz respeito à salubridade e em razão da má alimentação, da proliferação de doenças e do trabalho exaustivo por longas horas diárias, a vida produtiva do trabalhador brasileiro correspondia em média a 35 anos, o que restringia em muito sua atuação política dentro da sociedade.[10] Ainda na década de 20, se constata ínfimo o número de indústrias de grande porte que empregavam mais de 30 trabalhadores, a maioria contava com 15 ou 20, o que já era considerado um número elevado. A própria industrialização brasileira era incipiente e por essa razão a historiografia alerta para o cuidado que se deve ter ao denominar os movimentos políticos do operariado organizado da época como resultado de mobilizações da classe operária. Em verdade, a formação de uma classe pressupõe que os indivíduos a ela pertencentes se reconheçam socialmente e politicamente como tais; o que neste momento é incorreto afirmar que ocorra.[11]
O que pode ser considerado dentro da análise dos sindicatos configurados nesse período é a conformação de interesses pequeno-burgueses plasmados na obtenção de reformas imediatistas, que não confluíam para uma mudança estrutural da sociedade. A prioridade na melhoria das condições de trabalho de determinada categoria era levada à votação entre representantes de variados ramos industriais que deveriam aprovar por maioria de votos a necessidade imediata de greves, boicotes ou publicações desaprovadoras da política do estabelecimento empregador. A este tipo de organização atribuímos a denominação de “aglutinação coorporativa” justamente por estar engajada na ampliação de direitos de determinado ofício através da reunião política de maioria votante em assembléias operárias.
A estrutura dos sindicatos mesclava indivíduos oriundos de diferentes variações ideológicas e que, às vezes, nem sequer se reconheciam enquanto tais. Essa característica foi pertinente não só no início do processo de estruturação sindical, mas também, e principalmente, com o afluxo de imigrantes que, vindos da Europa, emanavam o espírito libertário do anarquismo sem maiores embasamentos teóricos. Não há como buscar homogeneidade ideológica no movimento operário característico da década de 1920 no Brasil, entretanto, as diversificações teóricas, como bem aponta Leandro Konder, se estabeleciam, majoritariamente, dentro dos princípios ácratas, pois conjugados à prática tornavam possível a obtenção de vitórias, ainda que restritas[12]. Além disso, o marxismo possuía um nível de abstração conceitual inatingível aos militantes brasileiros nesse momento, excluindo-se o fato de que as obras de Marx só chegam ao Brasil, e ainda assim com traduções simplificadoras e vulgarizadas, alguns anos depois, principalmente pela interação entre o PC do Brasil e o PC Argentino ou pela ação de ambos através da Internacional Comunista[13].
Paralelo à afirmação de inúmeras ideologias pouco aprofundadas dentro do movimento operário brasileiro, há também a constituição sócio-cultural de seus membros. A diversificação étnica e, por conseguinte lingüística, era outro empecilho para a conformação de uma estrutura política unitária, elementos culturais confundiam-se na organização sindical e dificultavam a convergência de interesses dentro das assembléias. Em decorrência desses inúmeros elementos variáveis na cultura dos militantes operários da época, fica evidente a razão pela qual houve a apropriação primeira do anarquismo. Esta se deu pela facilidade que ele incorpora à luta pela obtenção da melhoria da qualidade de vida individual. Numa organização em que os interesses sociais e econômicos são distintos entre seus filiados, é praticamente impossível impor uma doutrina singular, pois esta não encontrará ressonância entre os que tenciona atingir.
Outro fator preponderante para a definição ideológica é a repressão imposta pelo Estado. Deportações, desterros, torturas e intimidações compunham o arcabouço de estratégias de “defesa” da máquina estatal contra os “indesejáveis”, como eram reconhecidos os presos políticos no governo de Arthur Bernardes. Segundo Paulo Sérgio Pinheiro, dessa época, mais ou menos, data o emprego do cano de borracha no espancamento de presos, recomendado de preferência a qualquer espécie de calabrote, pela vantagem de magoar profundamente sem produzir estigmas evidentes[14]. Ainda no que concerne a práticas repressivas, vale lembrar que o desterro não apenas conferia ao indivíduo considerado uma ameaça à sociedade exclusão social, mas, na maioria das vezes, significava a morte do prisioneiro, já que as condições de transporte dessas pessoas eram desumanas, facilitando a disseminação de doenças e a mortandade por inanição.
Por todas as dificuldades encontradas em nível de organização interna, sendo, por isso, impossível enfrentar diretamente o poder repressivo estatal, que programou através de leis específicas que objetivavam eliminar as dissidências políticas através do chamado “regime de exceção”; a opção pela adoção de princípios estratégicos de ação anarquista preponderou nos primeiros anos de atuação do operariado brasileiro. É, sobretudo, a partir desse cenário vulnerável que se deu no dia 9 de março de 1919 a fundação do PC do Rio de Janeiro (libertário), sendo, logo em seguida[15], fundado o PC de São Paulo.
Ocorre, todavia, que com a vitória da Revolução Socialista Russa em 1917 e seu impacto sobre os meios operários em geral, muitos militantes, antes anarquistas, agora começam a se declarar, de acordo com suas próprias construções teóricas, “bolchevistas”. Entre os anos de 1920 e 1921 os atritos entre anarquistas e comunistas se apresentam de forma ainda mais contundente levando, em última análise, ao distanciamento entre ambos e à posterior fundação pelos chamados “bolchevistas” do Partido Comunista – Seção Brasileira da Internacional Comunista[16]. É, portanto, em virtude dessa conjuntura que assinalamos o papel de fundamental importância da mídia impressa representativa do discurso desses grupos.
A Lanterna estabelece seu discurso, inicialmente, como uma reação direta à Igreja Católica, tendo como base teórica mais próxima o anarco-sindicalismo. Levando-se em conta o primeiro número dessa publicação a que temos acesso, datado de 1911, é compreensível a aproximação com os ideais ácratas que, não só chegam antes do marxismo ao Brasil, como também ajudam a compor uma espécie de “aglutinação coorporativa” entre os trabalhadores, na medida em que estes se associam entre si tão somente pelo ofício. Em uma apresentação do periódico datada de 1933 encontramos a seguinte declaração:
A Lanterna não é um jornal político, mas uma folha de combate anticlerical – e é essa a sua característica essencial, que lhe dá um lugar aparte e faz com que preencha uma lacuna.
Se pertencesse a uma facção política, não seria mais do que a reedição, a repetição de tantos outros que, seguindo uma orientação política especial, fazem também anticlericalismo, como acréscimo.[17]
Podemos identificar no trecho em questão a presença de elementos claramente oriundos do pensamento anarquista, enunciados por completa oposição ao pensamento “bolchevista” que era, por sua vez, desenvolvido nas páginas do jornal Voz Cosmopolita, publicação ligada ao PC do Brasil e que reproduzia, em parte, uma série de questões e propostas de atividade política vinculadas ao marxismo-leninismo, ainda pouco absorvido, mas completamente vinculado à agremiação, constituindo-se, nesse sentido, por oposição, duas identidades políticas distintas, ainda que A Lanterna contrarie em seu discurso a idéia de ser uma agremiação política de fato. Enquanto a primeira se apresente de forma integral como tendência política, mesmo que em paradoxo ao discurso levantado, estabelecendo como base de ação o anticlericalismo, a segunda refuta completamente a formação de tendências em si, como evidencia o trecho abaixo:
Nos syndicatos não se pode fazer questão de tendências. Todos sacrificam uma parte de seus próprios ideaes.
Cada um tem direito a desenvolver a propaganda inspirada em suas convicções política (sic). Os syndicatos fazem obra de fraternidade entre as massas proletárias, eliminando os conflitos que do contrario poderiam produzir-se entre trabalhadores e trabalhadores.[18]
Enquanto A Lanterna apresenta de forma taxativa sua filiação política, aos ideais libertários mesmo moldando um discurso de negação a toda e qualquer filiação política, nos editoriais presentes no jornal Voz Cosmopolita, num período anterior, já encontramos a necessidade de ampliar as bases de apoio da organização que assume completamente a institucionalização do movimento, própria da vertente “bolchevista” procurando reafirmar seu espaço político de ação, se possível agregando as suas bases de apoio também a militância anarquista.
Ainda que nos editoriais do jornal Voz Cosmopolita esteja clara a sua filiação ao PC do Brasil, as pretensões teóricas desenvolvidas em suas páginas guardam resquícios muito presentes da atividade anarquista, há, sem dúvida, uma tentativa de afirmação de um discurso político e mesmo de uma identidade política que ainda está sendo construída nas fileiras do próprio partido e que, portanto, não estabelece limites claros de ação, interagindo, nesse contexto, ainda que com forte oposição, com a vertente anarquista da militância operária, herdeira de uma tradição política mais antiga no Brasil, que, no entanto, não conseguiu ampliar sua atuação, ao contrário, diante do avanço da militância comunista, se viu declinar e perder relevância política dentro da sociedade brasileira.
O que não podemos perder de vista é que no Brasil a consciência social esteve muito mais próxima desses militantes do que a própria consciência política, o que nada tem de anacrônico se levarmos em consideração que, esses ativistas, faziam parte da grande maioria da população brasileira destituída de qualquer instrução e, portanto, alijada das reflexões intelectuais, expandindo suas atividades apenas através da míope prática reformista nesse início de século. As limitações teóricas eram contundentes e nem mesmo depois da fundação do Partido Comunista Brasileiro, da aproximação com a Internacional Comunista em 1924 e da recepção de obras sobre os princípios leninistas, as vulgarizações teóricas foram abandonadas no discurso vinculado à mídia impressa. Ao contrário, se configuraram num lastro ideológico inerente ao PCB e, ao próprio confusionismo teórico presente nas fileiras anarquistas, não raras vezes, culminando numa avaliação estreita da realidade histórica.
O embate entre comunistas e anarquistas presente nos jornais Voz cosmopolita e A Lanterna no início do século XX demonstra o quão fortes eram as diferenças teóricas, ainda que as influências ideológicas que deram origem aos respectivos movimentos tenham sido pouco absorvidas ou vulgarizadas. O que vemos, de acordo com o contexto estudado, nos editoriais dessas publicações são tentativas categóricas de afirmação política e definição de vinculações ideológicas no anseio de moldar uma identidade política; contudo, esta nem sempre passível de assimilação, tampouco, produzindo ressonância entre a militância brasileira.
[1] A Lanterna: publicação fundada em 1909 pelo Dr. Benjamin Motta, no entanto, só dispomos do material relativo a 1911 a 1916, referente ao período em que Edgard Leuenroth, jornalista e militante anarquista, esteve na coordenação dessa publicação que se denominava, sobretudo, um órgão de luta anticlerical. Atualmente o acervo se encontra, integralmente digitalizado, no Centro de Documentação e Memória da UNESP (CEDEM), no Fundo Edgard Leuenroth e corresponde ao período de 1911-1916, tendo uma lacuna substancial até o ano de 1933 em que a publicação é retomada até 1935.
[2] A Plebe: publicação fundada em 1918 por Edgard Leuenroth dava continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido no jornal A Lanterna, enquanto esteve sob a coordenação de Leuenroth, publicou entre outros fatos a fundação dos PCs do Rio de Janeiro e São Paulo, dos quais falaremos posteriormente. O acervo se encontra, digitalizado, no CEDEM, no Fundo Edgard Leuenroth e corresponde ao período de 1916-1918.
[3] A Voz do Povo: publicação na qual Leuenroth participou da atividade editorial, contribuindo ativamente no ano de 1920; nesse mesmo ano ocorre o empastelamento do jornal, tendo o mesmo, em conseqüência disso, encerrado sua atividade. O acervo se encontra também no CEDEM no Fundo Edgard Leuenroth.
[4] O Cosmopolita: publicação que corresponde ao período de 1916 a 1918, implementada inicialmente por militantes anarquistas e que terá continuidade, depois da formação do PC do Brasil, no jornal Voz Cosmopolita, o segundo, de filiação “bolchevista”. Acervo digitalizado e disponível no CEDEM no Fundo Astrojildo Pereira.
[5] Voz Cosmopolita: jornal vinculado ao Centro Cosmopolita do Rio de Janeiro. Tal publicação corresponde à mídia impressa do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes o qual filia-se, a partir de 1922, ao PC do Brasil sendo, seus editoriais, em virtude disso, voltados ao pensamento “bolchevista”. O acervo corresponde ao período de 1922-1926 e encontra-se digitalizado no CEDEM no Fundo Astrojildo Pereira.
[6]LARRAIN, Jorge. Ideologia. In: GRUIMARÃES, Antonio Monteiro. (org). Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. p. 184.
[7] Vale lembrar que a “ideologia do proletariado” não é constituída pela classe proletária em si, mas por um corpo de representantes capaz de responder por seus interesses enquanto classe, levando-se em conta que a classe proletária como tal não dispõe de consciência de classe a ponto de construir um conjunto ideológico homogêneo que represente seus interesses.
[8] O marxismo-leninismo é configurado aqui a partir da relação de continuidade teórica do que vinha sendo desenvolvido por Karl Marx em termos de teoria política e econômica, e que teve continuidade em Lênin, conformando uma nova vertente teórica resultante desse diálogo.
[9] Cf. OSTERGAARD, G. Bakunin, Mikhail Alexandrovitch. In: Gruimarães, op. Cit., p. 26-27.
[10] Encontramos inúmeras denúncias contras as péssimas condições de trabalho em hotéis, bares e restaurantes no jornal Voz Cosmopolita; além disso, também se vale mencionar as freqüentes notas de óbito de trabalhadores com idade entre 30-35 anos por pneumonias resultantes das intensas jornadas de trabalho, péssima alimentação e funções desconexas com o ofício. Levando-se em conta que em outros setores produtivos da sociedade brasileira o ofício era desenvolvido de forma ainda mais penosa para a classe trabalhadora, identificamos a situação de abandono a que estavam submetidos esses trabalhadores, responsáveis pelo desenvolvimento econômico do país.
[11] BATALHA, Cláudio H. M., formação da classe operária e projetos de identidade coletiva. In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano. Vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 163-172.
[12] KONDER, Leandro. A derrota da dialética: recepção das idéias de Marx no Brasil até o começo dos anos trinta. Rio de janeiro: Campus, 1988. p. 84.
[13] Ibid., p. 73.
[14] PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da Ilusão: a revolução mundial e o Brasil 1922-1935. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. p. 90-91.
[15] A fundação do PC de São Paulo, também de caráter libertário, se deu no dia 16 de junho de 1919, tal fato foi noticiado nas páginas do Jornal A Plebe, agora coordenado por Edgard Leuenroth que diante do encerramento das publicações do jornal A Lanterna em 1916 passou a contribuir com A Plebe. Entretanto, o jornal oficial das agremiações, como ficou instituído, era o Spartacus.
[16] Nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922 é fundado no Rio de Janeiro o Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista, futuro PCB, mesmo tendo homologada sua filiação à IC somente em 1924, o partido já se coloca como herdeiro direto da tradição socialista revolucionária russa, como forma de se associar ideologicamente à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
[17] ACIMA dos partidos. A Lanterna, São Paulo, 13.07.33, p. 2.
[18] MALATESTA, Henrique. Voz Cosmopolita, 04.06.1922. nº 5, p. 2.
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